Recuperação tributária de ICMS e IPI
Sua indústria pode estar deixando créditos de ICMS e IPI sobre a mesa.
O escritório Bruno Morais & Advogados Associados desenvolveu tecnologia própria para analisar o arquivo SPED EFD ICMS/IPI da sua indústria e identificar, item a item, os produtos intermediários, matéria prima e insumo auxiliar que geram crédito tributário. A análise tem fundamento em precedentes da Primeira e da Segunda Turma do STJ (EAREsp 1.775.781/SP).
Os valores apurados são uma estimativa, confirmada em seguida com o XML das NF-e de entrada.
1ª e 2ª Turma
EAREsp 1.775.781/SP: crédito de ICMS sobre intermediários consumidos no processo produtivo, ainda que sem integração física ao produto final.
Art. 20 c/c 33,I
Fundamento do creditamento de ICMS sobre insumos da atividade industrial.
RIPI/2010 art. 226
Crédito de IPI sobre matérias-primas, intermediários e material de embalagem.
O Serviço
Análise técnica e jurídica do SPED da sua indústria.
Combinamos a leitura do bloco C170 da EFD com inteligência artificial ancorada no processo produtivo real da empresa. A classificação é sustentada por precedentes da Primeira e da Segunda Turma do STJ.
Leitura completa do SPED
Processamos os blocos da EFD ICMS/IPI e isolamos os CFOPs de entrada com base de cálculo zerada, que são fortes candidatos a crédito ainda não escriturado.
Classificação por IA
Cada item é classificado como Matéria-prima, Produto Intermediário, Insumo Auxiliar, A Revisar ou Não Elegível, sempre com fundamento jurídico.
Ancoragem no processo
Antes de classificar, pesquisamos a empresa (CNPJ, razão, cadeia produtiva) para fundamentar a tese caso a caso.
Relatório executivo
Você recebe um Excel detalhado e um PowerPoint executivo prontos para a diretoria e o time fiscal.
Como funciona
Três passos do SPED ao relatório executivo.
Envie o SPED EFD ICMS/IPI
Upload direto dos arquivos .txt ou .zip, com múltiplos meses se necessário. O sigilo é absoluto e está sob governança do escritório.
A IA classifica item a item
Ancorada na cadeia produtiva da empresa, identifica matérias-primas, intermediários e auxiliares, com fundamento jurídico em cada linha.
Receba o relatório executivo
Excel detalhado e PowerPoint para diretoria, com o crédito de ICMS e IPI estimado e pronto para discussão.
Fundamento jurídico
Produtos intermediários geram crédito de ICMS.
Os precedentes da Primeira e da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça firmaram entendimento, conforme o EAREsp 1.775.781/SP, de que o crédito de ICMS alcança os produtos intermediários consumidos no processo produtivo, ainda que não se integrem fisicamente ao produto final. Combinada à LC 87/96 (art. 20 c/c art. 33, I) e ao RIPI/2010 (art. 226), a tese amplia de forma relevante a base de creditamento da indústria.
O Escritório
Bruno Morais Advogados.
Atuação dedicada ao direito empresarial e governança de setores jurídicos internos de médias e grandes empresas. Áreas de atuação: tributário empresarial, planejamento tributário, trabalhista patronal e cível. Cada caso é construído com técnica jurídica refinada e leitura prática da operação do cliente.
Esta plataforma é tecnologia própria do escritório, desenvolvida internamente para atender com a mesma precisão a crescente demanda da indústria por recuperação tributária.
Cada linha do SPED esconde, ou revela, crédito tributário. Nosso trabalho é garantir que nada de legítimo fique para trás.
Bruno Morais
Sócio fundador, OAB/PR
Comece agora
Pronto para mapear os créditos da sua indústria?
Você pode criar uma conta e importar um mês da EFD ICMS/IPI para entender qual é a discussão e sobre quais produtos intermediários a indústria tem a possibilidade de sustentar o eventual crédito.